| Projeto: |
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PL 153 16/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-153/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0153-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0153-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.711 de 09/11/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Sansão Pereira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA VIRADA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACAO SOCIAL / ALTERACAO / CADASTRO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE ACAO DE GRACAS / DIA DE ACAO DE GRACAS E DA VIRADA SOCIAL / DIVULGACAO / EVENTOS / INSTITUICAO RELIGIOSA / LEI 14.485/2007 / MEIOS DE COMUNICACAO / PARCERIA / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SUBPREFEITURA / VIRADA SOCIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0378-2021
ver documento CONJ1091-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PRESID | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | CCJ | Recebido em 11/04/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | | EDUC | Recebido em 14/06/2021 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 16/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1134/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022495-2
prazo de sanção: 09/11/2021
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| Encerramento: |
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09/11/2021. Motivo: PROMULGADO |